Repasses ao Município em 2021

por Danniel Grazinoli publicado 03/02/2022 17h13, última modificação 03/02/2022 17h13

Relatório enviado pela Câmara dos Deputados dos recursos da União (constitucional, legal e voluntários) recebidos pelos município no ano de 2021. Todas as informações podem ser verificadas no site         http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize


 
UF: MG Município: SANTANA DO DESERTO

Favorecido: CNPJ 13768626/0001-94 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho                                                                                                       Valores Pagos (1*) - Em R$ 1,00

 

 

Dez/2021

Jan a Dez/2021

FUNDO NACIONAL DE SAUDE - 36901

 

 

20AB.0031 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIP

1,000.00

12,000.00

20AE.0031 PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS

315.02

22,000.75

20AH.0001 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS

6,000.00

24,000.00

20AL.0001 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI

3,255.00

11,389.92

20AL.0031 APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGI

0.00

71,789.76

219A.0001 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

65,294.95

98,925.95

219A.0031 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

0.00

451,979.20

219A.6500 PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

0.00

21,169.29

21CE.0001 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1,000.00

1,056.00

2E89.0001 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI

0.00

294,406.00

2E89.0031 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRI

0.00

300,000.00

8581.0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

199,953.00

199,953.00

Total Unidade Orçamentária :

276,817.97

1,508,669.87

Total Favorecido :

276,817.97

1,508,669.87

Favorecido: CNPJ 15086538/0001-38 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho                                                                                                       Valores Pagos (1*) - Em R$ 1,00

 

 

Dez/2021

Jan a Dez/2021

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901

 

 

219E.0001 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA

8,160.04

36,408.15

219E.0031 ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA

0.00

20,499.31

8893.0001 APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAO E A VIGILANCIA SOCIAL NO TERRI

0.00

3,348.00

 

Total Unidade Orçamentária :

 

MINISTERIO DA CIDADANIA - 55101

 

8,160.04

 

60,255.46

8446.0001 SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA

1,430.00

15,730.00

 

Total Unidade Orçamentária :

 

1,430.00

 

15,730.00

Total Favorecido :

Favorecido: CNPJ 18338277/0001-94 - MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO

9,590.04

75,985.46

Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho

 

Valores Pagos (1*)

 

- Em R$ 1,00

 

Dez/2021

Jan a Dez/2021

FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 55901

 

 

2B30.0001 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA

0.00

61,704.54

 

Total Unidade Orçamentária :

 

0.00

 

61,704.54

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - 26298

 

 

00PI.0001 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)

5,840.40

64,244.40

0515.0001 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA

0.00

3,480.00

0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA

23,172.58

43,081.44

 

Total Unidade Orçamentária :

 

29,012.98

 

110,805.84

 

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 53101

 


 

 

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC - 73107


Total Unidade Orçamentária :


0.00                238,750.00


 

 

 


 

 

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ME - TRF.ME - 73101


Total Unidade Orçamentária :


19,038.47                186,949.82


 

0EC2.0031 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

0.00

680,000.00

 

 

Total Unidade Orçamentária :

 

0.00

 

680,000.00

 

Total Favorecido :

48,051.45

1,278,210.20

 

Total Município :

334,459.46

2,862,865.53


CÂMARA DOS DEPUTADOS

Orçamento da União

Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social

Transferências Constitucionais aos Municípios


Data Posição Banco do Brasil: 27/01/2022                              Data Emissão: 28/01/2022                                                      Página:      1 / 1

 

UF: MG Município: SANTANA DO DESERTO

Favorecido: CNPJ 18338277/000194 - MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO

 

Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho                                                                                                    Valores Pagos (1*) - Em R$ 1,00

 

 

Dez/2021

Jan a Dez/2021

RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MME-TR.EST.DF MUN. (73104)

 

 

0547.0001  TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PEL... (CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERA)

 

0.00

 

703.06

Deduções: CFM - RETENCAO PASEP

0.00

-7.01

Total Ação:

0.00

696.05

Total Unidade Orçamentária :

0.00

696.05

TRANSF.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. ME (73108)

 

 

006M.0001  TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR... (ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)

 

 

330.27

 

13,148.82

Deduções: ITR - RETENCAO PASEP

 

-2.63

-105.10

Deduções: ITR - DEDUCAO FUNDEB PARA REDISTRIBUICAO

 

-66.04

-2,629.68

 

Total Ação:

261.60

10,414.04

 

0999.0001      TRANSFERENCIA DE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO N... (CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO)

 

 

0.00

 

 

4,753.89

Deduções: CIDE-CONTRIB. - RETENCAO PASEP SOBRE PARCELA MUNICIP

0.00

-47.53

Total Ação:

0.00

4,706.36

Total Unidade Orçamentária :

261.60

15,120.40

Total Favorecido :

261.60

15,816.45

Total Município :

261.60

15,816.45